Aviso n° 77, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 77/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/09/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álvaro Dias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55643-55644 | A Presidência recebeu o Ofício nº 305, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento. |
| 22/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38490-38516 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que foi encaminhada, em cópia, ao requerente do Requerimento nº 1486, de 2004, bem como apensada ao referido requerimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 194/2011
- Data de Leitura:
- 19/09/2011
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, REALIZAÇÃO, (TCU), SOLICITAÇÃO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, INSPEÇÃO, CONVÊNIOS, UNIÃO FEDERAL, PESSOA JURIDICA, (ANCA), (CONCRAB), (ITERRA).
- Observações:
- AVS 00077 2011 (00194 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 006.329/2006-1; TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; RESPONSÁVEIS: CARLOS HENRIQUE KOVALSKI, CPF 569.998.100-44; CONCRAB, CNPJ 68.342.435/001-58; CRISPIM MOREIRA, CPF 410.420.936-87; FRANCISCO DAL CHIAVON, CPF 386.199.899-87; FUSSAE IENAGA; CPF 153.471.171-68; MARCELO RESENDE DE SOUZA, CPF 640.804.476-04; MARCO AURÉLIO PAVARINO, CPF 540.016.501-00; MARIA ANGÉLICA RIBEIRO DA CUNHA, CPF 244.465.991-00; UNIDADE: SECEX/SP).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 305, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 55643-55644
- 21/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 16:53.
- 21/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo de 7 dias, previsto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 2, de 2009-CMA, sem manifestação dos Senadores Membros da CMA. Conforme Proposta de Análise Preliminar e art. 3º, inciso VI, do Ato nº 2, de 2009-CMA, a comissão propõe o arquivamento do Aviso.
Anexados Ata da reunião em que foi feita a leitura do Aviso com excerto das notas taquigráficas e quadro demonstrativo, além de cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 34 a 49), assim como Ofício nº 305/2011/CMA, pelo arquivamento da matéria (fl. 50).
À SSCLSF.
- 27/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 21/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria, que foi encaminhada, em cópia, ao requerente do Requerimento nº 1486, de 2004, bem como apensada ao referido requerimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 38490-38516
- 20/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:49