Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 89, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 89/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 222-247 PUB AUDIÊNCIA PÚBLICA Suplemento (nº 193) | Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. |
Tramitação encerrada
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência Pública Conjunta, em atendimento aos Requerimentos nº 89, de 2011-CMA e nº 46, de 2011-CRE.
Participaram:
• Ministro Luís Antonio Balduino Carneiro, Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Ministro Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (MF);
• Rosane Bertott, da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP);
• Iara Pietricovsky, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais; e
• Graciela Rodriguez, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI).
- 20/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 222-247 PUB AUDIÊNCIA PÚBLICA Suplemento (nº 193)
- 19/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na presente data, é apresentado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:01