Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 62, de 2011
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no procedimento de elaboração da lista quádrupla elaborada pelo Tribunal, como ocorreu na apreciação das Mensagens (SF) nºs 101 e 102 de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 62/2011
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 11/07/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 383, IV, do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça acerca do cumprimento dos preceitos constitucionais no procedimento de elaboração da lista quádrupla elaborada pelo Tribunal, como ocorreu na apreciação das Mensagens (SF) nºs 101 e 102 de 2011.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 11/07/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 62/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres. A Comissão aprova o Requerimento nº 62/2011-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, INFORMAÇÕES, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (STJ), CUMPRIMENTO, PRECEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LISTA QUÁDRUPLA.
- 11/07/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 11/07/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 62/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Requerimento nº 62/2011-CCJ. - RQJ 62/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35