Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 132/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/09/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 132-CDH, de 2011, autoria do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/10/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado em anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
- 04/10/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada. Resultado em anexo.
- Anexo
- 28/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública marcada para o dia 04 de outubro de 2011, no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal.
- 20/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 132-CDH, de 2011, autoria do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:37