Requerimento n° 1161, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao Plano Nacional de Banda Larga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/01/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 20:18

Identificação:
RQS 1161/2011
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
20/09/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao Plano Nacional de Banda Larga.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 963
A Presidência comunica ao Plenário que durante o recesso parlamentar recebeu ofício do Ministro de Estado em reposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente.
************* Retificado em 07/02/2012*************
Encaminhado à SGM, a pedido.
26/10/2011 Publicado no DSF Páginas 43907-43908
Leitura do Parecer nº 1.172/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
21/09/2011 Republicado no DSF Páginas 38233-38234
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO, PRAZO, PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA.
14/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
13/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 14/02/2012*************
Onde se lê "Encaminhado ao Plenário" leia-se "Ao Arquivo".
13/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, às fls. 17/24, original do Processo nº 002169/12-6, referente à presente matéria.
06/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que durante o recesso parlamentar recebeu ofício do Ministro de Estado em reposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao (a) requerente.
************* Retificado em 07/02/2012*************
Encaminhado à SGM, a pedido.
Publicado no DSF Páginas 963
31/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/10/2012, de 27.01.2012, do Senador Eunício Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
26/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 142/2012/MC, de 28 de dezembro de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 8 a 14).
28/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
27/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1968 de 26/10/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls.07).
26/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:50 hs.
25/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.172/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 43907-43908
21/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
06/10/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
************* Retificado em 07/10/2011*************
Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
22/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
21/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Republicado no DSF Páginas 38233-38234
Avulso inicial da matéria
20/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39