Requerimento n° 1162, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes à aquisição pelo Governo Brasileiro, no ano de 2010, de 6, 5 milhões de doses de vacinas H1N1, que tiveram sua validade antecipada em seis meses, causando prejuízo na ordem de R$ 78 milhões de reais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/01/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1162/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes à aquisição pelo Governo Brasileiro, no ano de 2010, de 6, 5 milhões de doses de vacinas H1N1, que tiveram sua validade antecipada em seis meses, causando prejuízo na ordem de R$ 78 milhões de reais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/11/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 962-963 | Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 32, de 20 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. |
| 23/12/2011 | Retificado no DSF Páginas 56056 | Leitura do Parecer nº 1.323, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com as alterações que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento com alterações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51368 | Leitura do Parecer nº 1.323, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com as alterações que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento com alterações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51325-51328 | Leitura do Parecer nº 1.323, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com as alterações que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento com alterações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/09/2011 | Republicado no DSF Páginas 38234 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ANO, 2010, VACINA H1N1, VALIDADE ANTECIPADA.
- 08/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento pelo Senado Federal, durante o período de recesso parlamentar, do Aviso nº 32, de 20 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. - Publicado no DSF Páginas 962-963
- 02/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 18/2012-SF, de 02 de fevereiro de 2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual informações são encaminhadas ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 32, de 20 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 19).
- 20/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício nº 2.163, de 06/12/2011, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fl. 13).
- 02/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 02/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.323, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento com alterações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Retificado no DSF Páginas 56056
- Publicado no DSF Páginas 51325-51328
- Publicado no DSF Páginas 51368
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião, no dia 29.11.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 23/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 22/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Republicado no DSF Páginas 38234
- Avulso inicial da matéria
- 20/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39