Requerimento n° 1165, de 2011
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitadas ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/01/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1165/2011
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitadas ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/11/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51368 | Leitura do Parecer nº 1.324, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51329-51330 | Leitura do Parecer nº 1.324, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/09/2011 | Republicado no DSF Páginas 38235-38236 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), RESULTADO, TRABALHO DESENVOLVIDO, (PETROBRAS), ESTADO, (MT), (GO), PESQUISA, PETROLEO, GÁS NATURAL.
| Matéria |
|---|
| RQI 49/2011 |
- 06/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/06/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, aos Requerentes, Senadora Lúcia Vânia e Senador Blairo Maggi, novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fls. 13 a 15).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelos Requerentes e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra (fl. 13).
- 31/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício 15/2012-SF, do Presidente do Senado Federal, comunicando à requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. nº 12).
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 6/2012-GM-MME, de 6 de janeiro de 2012, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 11).
- 17/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício nº 2.164, de 06/12/2011, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações
(fl. 10).
- 02/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:50 hs.
- 02/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.324, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 16ª Reunião realizada em 29 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 51368
- Publicado no DSF Páginas 51329-51330
- 30/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião, no dia 29.11.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 10/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 21/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Republicado no DSF Páginas 38235-38236
- Avulso inicial da matéria
- 20/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39