Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2011

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/04/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-24 às 16:24

Identificação:
RAS 5/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/04/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir as condições de segurança dos trabalhadores nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Carlos Roberto Lupi - Ministro do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Secretaria de Direitos Humanos; Sr. Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (SINICON); Sr. Ítalo Fortes Avena - Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro (DEC); Sr. Arthur Henrique da Silva Santos - Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, SEGURANÇA, TRABALHADOR, OBRAS, (PAC).
06/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 5, de 2011 - CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Cyro Miranda.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17