Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2014 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 15:04

Identificação:
RMA 97/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Identificação:
RMA 97/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira ¿ CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia ¿ CDRAM, e com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965). Para tanto requeiro sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Tramitação encerrada
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimento nº 97, de 2011-CMA, aprovado em 27 de setembro de 2011, de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Rodrigo Rollemberg; Requerimento nº 60, de 2011-CRA; Requerimento nº 4 , de 2011-CREPAFF; e Requerimento nº 17, de 2011-CDRAM , com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados, representantes do Parlamento Amazônico:
• Deputado Mecias de Jesus – Presidente do Parlamento Amazônico
• Deputado José Luís Schafer - Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE;
• Deputado Freire Júnior – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins – TO;
• Deputado Ribamar Araújo – Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – RO;
• Deputado Manoel Pioneiro – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – PA;
• Deputado Hélio Soares – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA.
27/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.