Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 98, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 98/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.
Tramitação encerrada
- 27/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informáticaa Comissão (CCT), nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de nºs. 98, de 2011-CMA; 52, de 2011-CCT e 62, de 2011-CRA.
Na mesma Reunião é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimento supracitado.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:09