Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 98, de 2011

Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-30 às 13:04
Identificação:
RMA 98/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC; e Ricardo Rodrigues ¿ ESALQ-USP.
Tramitação encerrada
27/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informáticaa Comissão (CCT), nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de nºs. 98, de 2011-CMA; 52, de 2011-CCT e 62, de 2011-CRA.
Na mesma Reunião é realizada a Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimento supracitado.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:09