Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 55, de 2011

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 258, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2011, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2011, por versarem sobre o mesmo tema.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 55/2011
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/09/2011
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no artigo 258, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2011, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2011, por versarem sobre o mesmo tema.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI.
29/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. É aprovado, também, o Requerimento nº 56, de 2011 - CI, de autoria dos Senador Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro, com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28