Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 55, de 2011
Autoria: Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Nos termos do disposto no artigo 258, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2011, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2011, por versarem sobre o mesmo tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQI 55/2011
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/09/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no artigo 258, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 1, de 2011, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2011, por versarem sobre o mesmo tema.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, TRAMITAÇÃO CONJUNTA, PROJETO DE LEI.
- 29/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. É aprovado, também, o Requerimento nº 56, de 2011 - CI, de autoria dos Senador Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro, com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28