Aprovado o Requerimento nº 780, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Aprovado o Requerimento nº 780, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 780, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que solicita, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinda à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em primeira premiação.
À publicação.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 541, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CCSAN - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.

Leitura do Ofício nº 13/2014, de 19 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação, nesta data, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e comunica ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.

Leitura do Ofício nº 26/2014, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando as personalidades que serão agraciadas com a respectiva comenda.

Aprovado o Requerimento nº 566, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Leitura do Requerimento nº 566, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que requer a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de julho deste ano, indicações à 1º premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À publicação.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 41/14 – GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira, o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 006/14 – GLDEM, da Liderança do Democratas – DEM, a Senhora Senadora Maria do Carmo Alves, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.

Leitura do Ofício nº 13/2014, de 19 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação, nesta data, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e comunica ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento:
- o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Blairo Maggi, conforme Ofício nº 28/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força;
- o Senador Paulo Davim, conforme Ofício nº 7/2014-GSPDAV.

A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento:
- o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Blairo Maggi, conforme Ofício nº 28/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força;
- o Senador Paulo Davim, conforme Ofício nº 7/2014-GSPDAV.

A Presidência designa o Senador Vicentinho Alves para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF, e do Ofício nº 176/2014, da Liderança do Solidariedade.

A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar o Conselho; nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF e do Ofício nº 2/2014, da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

(Continuação da sessão extraordinária, iniciada em 18/12/2013)
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, e dos ofícios nºs 322, 017,111, 013, 039, 313, 315, 324 e 212, de 2013, das Lideranças do PMDB, PDT, PSB, PR, PSD, PCdoB, PRB, PSC e PSOL, respectivamente, as Senhoras e os Senhores Senadores Ricardo Ferraço, Acir Gurgacz, Lídice da Mata, Blairo Maggi, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Eduardo Lopes, Eduardo Amorim e Randolfe Rodrigues para integrarem o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À SCOP.

Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
nº 1312, de 2013 - CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com a Emenda nº 1 - CE, de redação;
nº 1313, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CE, apresentando, ainda, as Emenda nºs 2, 3 e 4 - CCJ, de redação.
A seguir, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro o Parecer nº 1314, de 2013 - Plen, em substituição à Comissão Diretora, favorável nos moldes dos pareceres das comissões.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 - CE/CCJ e 2, 3 e 4 - CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1315, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.

Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.