Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2011

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013
Último estado:
25/11/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 23:04

Identificação:
PRS 45/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
29/09/2011
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
06/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/10/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 14h05 relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 01 da CE, com três emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
20/11/2013
Descrição/Ementa
PRS x Emendas nºs 1-CE/CCJ e 2, 3 e 4-CCJ, todas de redação.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 9-20 PUB ATA REALIZAÇÃO SESSÃO
Aprovado o Requerimento nº 780, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/10/2014 Publicado no DSF Páginas 115-116
Aprovado o Requerimento nº 780, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
03/09/2014 Publicado no DSF Páginas 50
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 780, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que solicita, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinda à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em primeira premiação.
À publicação.
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 92
Encaminhado à publicação o Ofício nº 541, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CCSAN - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 714-720 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
Leitura do Ofício nº 13/2014, de 19 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação, nesta data, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e comunica ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 495-496
Leitura do Ofício nº 26/2014, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando as personalidades que serão agraciadas com a respectiva comenda.
30/05/2014 Publicado no DSF Páginas 66
Aprovado o Requerimento nº 566, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/05/2014 Publicado no DSF Páginas 136-137
Leitura do Requerimento nº 566, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que requer a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de julho deste ano, indicações à 1º premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À publicação.
09/05/2014 Publicado no DSF Páginas 257
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 41/14 – GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira, o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
22/03/2014 Publicado no DSF Páginas 20
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 006/14 – GLDEM, da Liderança do Democratas – DEM, a Senhora Senadora Maria do Carmo Alves, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
20/03/2014 Publicado no DSF Páginas 24
Leitura do Ofício nº 13/2014, de 19 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação, nesta data, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e comunica ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.
14/03/2014 Publicado no DSF Páginas 304-305
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento:
- o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Blairo Maggi, conforme Ofício nº 28/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força;
- o Senador Paulo Davim, conforme Ofício nº 7/2014-GSPDAV.
14/03/2014 Publicado no DSF Páginas 265-266
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento:
- o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Blairo Maggi, conforme Ofício nº 28/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força;
- o Senador Paulo Davim, conforme Ofício nº 7/2014-GSPDAV.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 228-231
A Presidência designa o Senador Vicentinho Alves para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF, e do Ofício nº 176/2014, da Liderança do Solidariedade.
19/02/2014 Publicado no DSF Páginas 100
A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar o Conselho; nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF e do Ofício nº 2/2014, da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98597-98598
(Continuação da sessão extraordinária, iniciada em 18/12/2013)
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, e dos ofícios nºs 322, 017,111, 013, 039, 313, 315, 324 e 212, de 2013, das Lideranças do PMDB, PDT, PSB, PR, PSD, PCdoB, PRB, PSC e PSOL, respectivamente, as Senhoras e os Senhores Senadores Ricardo Ferraço, Acir Gurgacz, Lídice da Mata, Blairo Maggi, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Eduardo Lopes, Eduardo Amorim e Randolfe Rodrigues para integrarem o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À SCOP.
21/11/2013 Publicado no DSF Páginas 83641-83653
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
nº 1312, de 2013 - CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com a Emenda nº 1 - CE, de redação;
nº 1313, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CE, apresentando, ainda, as Emenda nºs 2, 3 e 4 - CCJ, de redação.
A seguir, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro o Parecer nº 1314, de 2013 - Plen, em substituição à Comissão Diretora, favorável nos moldes dos pareceres das comissões.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 - CE/CCJ e 2, 3 e 4 - CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1315, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
30/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39559-39560
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/09/2011
Despacho:
29/09/2011 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 27/03/2012 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/11/2013 - Parecer de Plenário)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, SENADOR ABDIAS NASCIMENTO, CONCESSÃO HONORÍFICA, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, CULTURA-AFROBRASILEIRA, ENVIO, NOME, CADIDATO, CURRICULUM VITAE, MESA DIRETORA, SENADO, CRIAÇÃO, CONSELHO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, DIVERSIDADE, PARTIDO POLÍTICO, ESCOLHA, PRESIDENTE, RESPONSABILIDADE, INDICAÇÃO, AGRACIADO, FIXAÇÃO, DIA, MÊS, NOVEMBRO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA , COMENDA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/11/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado, com emendas. A matéria vai à promulgação.)
24/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/03/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
03/11/2014
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. de 253 a 259, os ofícios de 1316/2014 a 1322/2014, do Senado Federal, datados de 29/10/2014, subscritos pelo Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, convidando os sete agraciados para participarem da Sessão de entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, a ser realizada na data de 20/11/2014, às 11 horas; juntei, também, à fl. 260, o ofício CCSAN nº 035/2014, datado de 30/10/2014, subscrito pelo Senador Paulo Paim, convidando a Sra. Elisa Larkin Nascimento, Diretora Presidente do IPEAFRO, para participar da sessão de entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento.
28/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 780, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 9-20 PUB ATA REALIZAÇÃO SESSÃO
Publicado no DSF Páginas 115-116
03/09/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 780, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que solicita, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinda à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em primeira premiação.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 50
02/09/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 245 a 250, cópias dos OF. CCSAN nºs 27 a 32/2014, datados de 18/07/2014, de lavra do Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a escolha na 1ª premiação aos seguintes agraciados: Ministro Benedito Gonçalves (fls. 245); Sra. Edna Almeida Lourenço (fls. 246); Sr. Gilberto Gil (fls. 247); Sr. Martinho da Vila (fls. 248) Sr. Milton Gonçalves (fls. 249) e Sr. Silvio Humberto dos Passos Cunha (fls. 250); juntei ainda, nesta data, às fls. 251, Ofício CCSAN nº 34/2014, também datado de 18/07/2014, de lavra do referido Senador, solicitando providências relativas à sessão do Senado Federal para entrega da mencionada Comenda.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 541, de 2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC), que indica o Senador Blairo Maggi para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CCSAN - do Senado Federal, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Publicado no DSF Páginas 92
05/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 234 a 241 Ata da 1ª Reunião, realizada em 19 de março de 2014, destinada à instalação do Conselho e eleição do Presidente e do Vice-presidente.
Juntei, ainda, às 242 e 243 lista de presença da 2ª Reunião realizada em 16 de julho de 2014, destinada à apreciação das indicações e à escolha dos agraciados da 1ª premiação.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 26/2014, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando as personalidades que serão agraciadas com a respectiva comenda.
Publicado no DSF Páginas 495-496
16/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 222 a 232, cópia dos Of. CCSAN nºs 015 a 025/2014, de lavra do Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, tendo como destinatários os membros do citado Conselho, os (as) Senadores (as): Ricardo Ferraço, Aloysio Nunes Ferreira, Acir Gurgacz, Lídice da Mata, Cidinho Santos, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Paulo Davim, Eduardo Amorim, Randolfe Rodrigues e Vicentinho Alves, respectivamente, convocando-os para a 2ª reunião de 2014 do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, a ser realizada em 16/07/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores).
03/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 208 a 221, ofício nº 026/2014, do Senador Walter Pinheiro, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome do professor Valdélio Santos Silva , para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
01/07/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 204 a 208, OF. nº 093/2014 - GSGARG, do Senador Gim ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome da professora e psicopedagoga, Maria das Graças Feitosa dos Santos Lima, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
11/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 193 a 203, OF. nº 034/2014-GSADIN, do Senador Anibal Diniz ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome da Jornalista Mara Regina Aparecida Vidal, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
05/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 186 a 192, OF. nº 6, do Deputado Maurício Quintella Lessa ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho Senador Abdias Nascimento, indicando o nome do Sra. Arísia Barros, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
04/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 178 a 185, OF. nº 46/2014, do Deputado Pedro Eugênio ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho senador Abdias Nascimento, indicando o nome do Sr. Manoel do Nascimento Costa - Manoel Papai, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
03/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 175 a 177, OF. nº 19/2014-GAB, da Deputada Federal, Keiko Ota ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho senador Abdias Nascimento, indicando o nome da Srª. Elsa Lucas Rodrigues, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
03/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 166 a 174, OF. nº 119/14/GAB302, do Deputado Federal, Leonardo Picciani ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome da Sr. Milton Gonçalves, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
03/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 161 a 165, OF. nº 00902/2014 - DSAAME, da Senadora Ana Amélia, ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o nome da Sra. Tânia Teresinha da Silva, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
03/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 137 a 160, expediente, do Deputado Federal Luiz Alberto, ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o nome do Sr. Valdélio Santos Silva , para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
03/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 123 a 136, OF. GSLMAT nº 165/2014, da Senadora Lídice da Mata, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome do Doutor Sílvio Humberto dos Passos Cunha, para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 121 a 122, JRP 043/2014, da Deputada Federal Janete Rocha Pietá, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o nome do Sra. Edna Almeida Lourenço para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 117 a 120, Ofício 80/14/GDV, do Deputado Federal Vicentinho, ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Abdias Nascimento, indicando o nome do Sr. Nuno Coelho para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 113 a 116, Memo. GSINAR. n° 068/2014, do Senador Inácio Arruda ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Abdias Nascimento, indicando o nome do historiador Clóvis Steiger de Assis Moura (im memorian), para concorrer a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 107 a 112, Memo. GSINAR. n° 067/2014, do Senador Inácio Arruda ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Abdias Nascimento, indicando o cantor Gilberto Gil, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 101 a 106, Memo. GSINAR. n° 060/2014, do Senador Inácio Arruda ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Abdias Nascimento, indicando o nome do cantor Martinho da Vila, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/06/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 97a100, curriculo do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, indicado para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
29/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 566, de 2014.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 66
29/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCOP.
28/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 566, de 2014, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, que requer a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de julho deste ano, indicações à 1º premiação da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 136-137
28/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 95, ofício SANF nº 034/2014 do Senador Aloysio Nunes Ferreira, indicando o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
15/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 92 a 94, expediente de lavra do Deputado Federal Vanderlei Siraque (PT/SP), s/d, indicando o Sr. Adi dos Santos Lima para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
08/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 41/14 – GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira, o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
Publicado no DSF Páginas 257
08/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 88 a 89, Ofício nº 117/2014-GDVP, do Deputado Vitor Penido ao Senador Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Abdias Nascimento, indicando o Deputado Vicente Candido, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
30/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 87, cópia do OF. CCSAN Nº 15/2014, datado de 24 de abril de 2014, de lavra do Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, tendo como destinatária a Senhora Luiza Bairros, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, encaminhando cartazes para divulgação da referida Comenda junto às entidades de ãmbito nacional voltadas para a contribuição relevante à proteção de à promoção da cultura afro-brasileira.
23/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 84 a 86, Ofício nº 204/2014-GRSFIG, do Senador Ruben Figueiró ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o Sr. Aleixo Paraguassú Netto, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
16/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 81 a 83, o Ofício nº 150/2014, do Senador José Pimentel ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o Sr. Francisco José do Nascimento conhecido como "Dragão do Mar" para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento. (in memorian).
02/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 69 a 80, Ofício nº 029/2014 - CA/GAB, do Dr. Carlos Alberto (Deputado Federal) ao Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, indicando o Desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento.
02/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 65 a 68, homenagem ao Senador Abdias do Nascimento, de lavra do Senador Paulo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
27/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 54 a 55, OF. CCSAN nº 14/2014-Circular, de lavra do Senador Pauo Paim, Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, datado de 25 de março de 2014, convidando todos os parlamentares a indicar candidatos para serem agraciados com a mencionada Comenda; juntei ainda, às fls. 56, comprovante de entrega do referido ao ofício aos Senhores Deputados e, às fls. 57 a 64, comprovante de entrega do citado ofício aos Senhores Senadores.
27/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 52 e 53, Lista de Presença, referente à 1ª Reunião do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, realizada em 19 de março de 2014, às 15h, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
21/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e do Ofício Nº 006/14 – GLDEM, da Liderança do Democratas – DEM, a Senhora Senadora Maria do Carmo Alves, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
Publicado no DSF Páginas 20
21/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 13/2014, de 19 do corrente, do Presidente do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, comunicando a instalação, nesta data, do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013; e comunica ainda, que foram eleitos para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Paulo Paim e a Senadora Lídice da Mata.
Publicado no DSF Páginas 24
Publicado no DSF Páginas 714-720 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
19/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 47 e 48, copias dos Ofícios CCSAN nºs 011 e 12/2014, do Senador Paulo Paim, convidando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2014, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
13/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento:
- o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Blairo Maggi, conforme Ofício nº 28/2014, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força;
- o Senador Paulo Davim, conforme Ofício nº 7/2014-GSPDAV.
Publicado no DSF Páginas 304-305
Publicado no DSF Páginas 265-266
13/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 34 a 43, copias dos Ofícios CCSAN nºs 001 a 10/2014, do Senador Paulo Paim, convidando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada a instalação do Conselho, eleição do Presidente e Vice-Presidente.
************* Retificado em 13/03/2014*************
Encaminhado ao Plenário
12/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. nºs 34 a 43, copias dos Ofícios CCSAN nºs 001 a 10/2014, do Senador Paulo Paim, convidando os membros do Conselho para a 1ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala anexa ao Plenário (Café dos Senadores), destinada a instalação do Conselho, eleição do Presidente e Vice-Presidente.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Vicentinho Alves para integrar o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF, e do Ofício nº 176/2014, da Liderança do Solidariedade.
Publicado no DSF Páginas 228-231
11/03/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 31, Memorando SGM nº 44/2014, datado de 26/02/2014, de lavra da Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento, solicitando ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social, Davi Emerich , a criação de uma identidade visual para o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
18/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Paulo Paim para integrar o Conselho; nos termos do disposto no art. 4º da Resolução nº 47, de 2013-SF e do Ofício nº 2/2014, da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
Publicado no DSF Páginas 100
18/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao Plenário.
20/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Continuação da sessão extraordinária, iniciada em 18/12/2013)
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, e dos ofícios nºs 322, 017,111, 013, 039, 313, 315, 324 e 212, de 2013, das Lideranças do PMDB, PDT, PSB, PR, PSD, PCdoB, PRB, PSC e PSOL, respectivamente, as Senhoras e os Senhores Senadores Ricardo Ferraço, Acir Gurgacz, Lídice da Mata, Blairo Maggi, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Eduardo Lopes, Eduardo Amorim e Randolfe Rodrigues para integrarem o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 98597-98598
20/12/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCOP, atendendo solicitação.
27/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 195, de 25/11/13, pág. 084272..
27/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 19).
25/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 2013.
DOU-E- 25/11/2013 PÁG. 00004.
Promulgada em 22/11/2013.
22/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 2.442 de 22/11/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 42/13 (fls.14).
Remessa do Ofício SF nº 2.441 de 22/11/13, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 47/13, encaminhando, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl.15 a 17).
Autógrafo - PRS 45/2011
21/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
20/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes Pareceres:
nº 1312, de 2013 - CE, relator Senador Inácio Arruda, favorável com a Emenda nº 1 - CE, de redação;
nº 1313, de 2013 - CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CE, apresentando, ainda, as Emenda nºs 2, 3 e 4 - CCJ, de redação.
A seguir, é proferido pelo Senador Flexa Ribeiro o Parecer nº 1314, de 2013 - Plen, em substituição à Comissão Diretora, favorável nos moldes dos pareceres das comissões.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim e Ana Amélia.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nºs 1 - CE/CCJ e 2, 3 e 4 - CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1315, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 83641-83653
P.S 1315/2013
P.S 1314/2013
P.S 1313/2013
P.S 1312/2013
P.S 1315/2013
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
20/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
20/11/2013
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/11/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 69° Reunião Ordinária realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Benedito de Lira.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CE-CCJ e n° 2-CCJ a n° 4-CCJ (de redação).
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
11/11/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
30/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h05 relatório do Senador Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 01 da CE, com três emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo.
(Art. 129, do RISF).
29/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 16 horas e 20 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para o prosseguimento da tramitação.
27/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda.
************* Retificado em 28/03/2012*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda.
Parecer
26/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2012.
06/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
30/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/09/2011.
Aguardando distribuição.
29/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 39559-39560
Avulso inicial da matéria
29/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15