Aviso n° 79, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2516, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao Relatório de Levantamento de Auditoria realizado com o objetivo de apresentar um diagnóstico das principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a elevada ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil - (TC 028.459/2010-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/07/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 79/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/09/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2516, de 2011 - TCU - Plenário, referente ao Relatório de Levantamento de Auditoria realizado com o objetivo de apresentar um diagnóstico das principais causas e vulnerabilidades que contribuem para a elevada ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Brasil - (TC 028.459/2010-5).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
30/09/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2012 Publicado no DSF Páginas 18728-18732
Leitura do Parecer nº 522, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, relator Senador Luiz Henrique, concluindo por recomendações a diversos órgãos e posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 39867
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1441/2011
Data de Leitura:
03/10/2011
Despacho:
03/10/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, VULNERABILIDADE, CONTRIBUIÇÃO, AUMENTO, OCORRÊNCIA, QUEIMADAS, INCÊNDIO FLORESTAL, PAÍS, BRASIL.
Observações:
AVS 00079 2011 (01441 2011, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 028.459/2010-5; RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: TCU; UNIDADES: IBAMA, INSTº CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, FUNAI, INPE; UNIDADE: 8ª SECEX).
18/07/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
16/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhe-se à SDARQ, tendo em vista o cumprimento da deliberção da CMA (fls. 81), comprovada pela juntada da cópia dos ofícios às fls. 89 a 98.
16/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 89 a 98, em cumprimento à deliberação da CMA (fls. 81), cópia de oito ofícios, todos de lavra do Sr. Primeiro-Secretário do Senado Federal, Senador Cícero Lucena, datados de 10 de julho de 2012, tendo como destinatários os seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência (Of. nº 1359/2012, fls. 89); Ministério do Meio Ambiente (Of. nº 1360/2012, fls. 90); Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Of. nº 1361/2012, fls. 91); Ministério da Educação (Of. nº 1362/2012, fls. 92); Ministério da Integração Nacional (Of. nº 1363/2012, fls. 93); Ministério da Ciência e da Tecnologia e Inovação (Of. nº 1364/2012, fls. 94); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Of. nº 1365/2012, fls. 95, e comprovante de envio ECT, fls. 96); Instituto de Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (Of. nº 1366/2012, fls. 97, e comprovante de envio ECT, fls. 98).
15/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 522, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, relator Senador Luiz Henrique, concluindo por recomendações a diversos órgãos e posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às sua conclusões, tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
Publicado no DSF Páginas 18728-18732
P.S 522/2012
15/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
14/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
08/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 19ª reunião extraordinária de 8/5/12, é aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria, e para que o Senado Federal oficie os seguintes órgãos e entidades, sobre o cumprimento das recomendações formuladas pelo Tribunal de Contas da União: Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (recomendações e determinações); Ministério da Ciência e Tecnologia; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Integração Nacional; e Ministério da Educação.
Anexados o Parecer aprovado (fls. 75-81); folha de assinaturas (fl. 82); e Ofício 143/2012-CMA (fl. 83).
À SSCLSF.
Parecer
02/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
09/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, é designado Relator o Senhor Senador Luiz Henrique.
Devolvida a Matéria com o Relatório pela tomada de conhecimento deste Aviso pela Comissão, e, em seguida, pelo seu arquivamento.
Matéria pronta para a Pauta.
Relatório Legislativo
03/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 39867
30/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
29/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:52