Mensagem (SF) n° 131, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros, entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e o KFW, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 131/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros, entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e o KFW, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 99-... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40485-40488 | Leitura do Parecer nº 1.060, de 2011-CAE, relator Senador Francisco Dornelles, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 50, de 2011, que apresenta. |
| 04/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 39867 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 416/2011
- Data de Leitura:
- 03/10/2011
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 05/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, (COPASA), KREDITANSTALT FUR WIEDERAUBAU, (KFW), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BACIA DO RIO PARAOPEBA.
- Matérias relacionadas:
- 05/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.060, de 2011-CAE, relator Senador Francisco Dornelles, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 50, de 2011, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 40485-40488
- 05/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h12.
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 99-106, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 107-108, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 05/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Francisco Dornelles relator da Matéria.
Ao Relator.
- 03/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39867
- Avulso inicial da matéria
- 03/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/10/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 95 (noventa e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:35