Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a descriminalização do uso de drogas com o Dr. Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo e Presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 18/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a descriminalização do uso de drogas com o Dr. Fernando Henrique Cardoso - Sociólogo e Presidente da Comissão Global de Políticas sobre Drogas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 18, de 2011 - CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DESCRIMINALIZAÇÃO, USO DE DROGAS.
- 01/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 18, de 2011 - CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34