Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2011

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill, para agraciar, em setembro de cada ano, 5 pessoas com contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência, a ser escolhidas pelo Conselho da Comenda, composto por um Senador de cada partido político com representação no Senado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013
Último estado:
08/08/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 18:36

Identificação:
PRS 46/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/10/2011
Descrição/Ementa
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
06/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 741, de 2013 - CDIR) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Ato do Presidente nº 19, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 19, de 2015 - Designação do Conselho. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
14/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/07/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 741/2013
Data:
07/08/2013
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Recebido neste órgão às 10:37 hs. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 283-286
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2015, da Presidente do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, comunicando a instalação do referido Conselho em 07.07.2015 e a escolha de 6 personalidades que serão agraciadas com a Comenda, em sua primeira premiação, a saber:
-Aracy Maria de Silva Lêdo;
-Loni Elisete Manica;
-Mara Gabrilli;
-Maria Luiza Costa Câmera;
-Roseane Cavalcante de Freitas; e
-Solange Sotelo Pinheiro Calmon.
Informa ainda que o Conselho decidiu por unanimidade prestar homenagem in memoriam à própria Dorina Gouveia Nowill, que dá nome à Comenda.
Esta primeira edição da Comenda será entregue no dia 24 de setembro próximo, às 11hrs, em sessão especial no plenário do Senado Federal.
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 244-248
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2015, da Presidente do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, comunicando a instalação do referido Conselho em 07.07.2015 e a escolha de 6 personalidades que serão agraciadas com a Comenda, em sua primeira premiação, a saber:
-Aracy Maria de Silva Lêdo;
-Loni Elisete Manica;
-Mara Gabrilli;
-Maria Luiza Costa Câmera;
-Roseane Cavalcante de Freitas; e
-Solange Sotelo Pinheiro Calmon.
Informa ainda que o Conselho decidiu por unanimidade prestar homenagem in memoriam à própria Dorina Gouveia Nowill, que dá nome à Comenda.
Esta primeira edição da Comenda será entregue no dia 24 de setembro próximo, às 11hrs, em sessão especial no plenário do Senado Federal.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 11
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 19, de 2015 - Designação do Conselho.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 11
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 19, de 2015 - Designação do Conselho.
07/09/2013 Publicado no DSF Páginas 61203
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013, a Senhora Senadora Lídice da Mata, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, por meio do Ofício nº 91, de 2013.
À SCOP.
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58279
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federa nº 34, de 2013, os Senhores Senadores Paulo Paim e Luiz Henrique, para integrarem o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com as indicações das Lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, por meio dos Ofícios nº 33 e 256, respectivamente.
À SCOP.
29/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57805
A Presidência do Senado Federal designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013, o Senador Eduardo Amorim, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Social Cristão - PSC, nos termos do Ofício nº 218, de 2013.
À SCOP.
28/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57378
A Presidência designa a Senadora Lúcia Vânia, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nos termos do Ofício nº 160/2013, de agosto de 2013.
À SCOP.
27/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57104
A Presidência designa o Senhor Senador João Durval, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nos termos do Ofício nº 011/2013, de 21 de agosto de 2013.
À SCOP.
24/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56849
A Presidência designa a Senhora Senadora Ana Amélia, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Progressista - PP, nos termos do Ofício nº 055/2013, de 22 de agosto de 2013.
À SCOP.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56388
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013 e dos ofícios nºs 32, 34, 134, 169 e 235, de 2013, das Lideranças do PSD, DEM, PSOL, PCdoB e PRB, respectivamente, as Senhoras e os Senhores Senadores Katia Abreu, Maria do Carmo Alves, Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Eduardo Lopes, para integrarem o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill.
À SCOP.
07/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51522-51525
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 741, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
03/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39013
Leitura dos seguintes Pareceres:
-nº 996, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável;
-nº 997, de 2012-CDir, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pela aprovação dos Pareceres favoráveis ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
03/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39001-39006
Leitura dos seguintes Pareceres:
-nº 996, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável;
-nº 997, de 2012-CDir, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pela aprovação dos Pareceres favoráveis ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
05/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40244
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/2011
Despacho:
05/10/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, DORINA GOUVEIA NOWILL, CONCESSÃO HONORÍFICA, DESTINAÇÃO, PERSONALIDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, PESSOA DEFICIENTE, ENVIO, NOME, CANDIDATO, CURRICULUM VITAE, MESA DIRETORA, SENADO, CRIAÇÃO CONSELHO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, DIVERSIDADE, PARTIDO POLÍTICO, ESCOLHA, PRESIDENTE, RESPONSABILIDADE, INDICAÇÃO, AGRACIADO, FIXAÇÃO, DIA, MÊS, SETEMBRO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, COMENDA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 01/08/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/07/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
24/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/03/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/09/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls.135/141, cópia dos OF.SF 1228/2015, datados de 26 de agosto de 2015, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, convidando as Senhoras Loni Elisete Manica, Deputada Mara Gabrili, Aracy Maria da Silva Lêdo, maria Luiza Costa Câmara, Roseane Cavalcante de Freitas,Solange Sotelo Pinheiro Calmon e Cristiano Humberto Nowill, para participarem da Sessão Especial do Senado destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina Gouvêa Nowill - 1ª edição, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2015.
24/08/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Publicado no DSF nº 108, de 10/07/2015, página 58, o Requerimento nº 793 constante na página 126.
24/08/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Publicado no DSF nº 1026 de 08/07/2015, página 283, Ata da 1ª Reunião do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, realizada em 07 de julho de 2015, terça-feira, às 15h, no plenário nº 09 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho, Eleição de Presidente e Vice-Presidente e escolha dos agraciados da 1ª edição da premiação.
15/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à folha 134 OF. CCDGN nº 009/2015, datado de 08/07/2015, da Presidente do Conselho da Comenda Gouveia Nowill, Senadora Lídice da Mata, ao Sr. Cristiano Humberto Nowill, informando da escolha do nome de Dorina Gouveia Nowill para ser homenageada in memoriam, em sua 1ª premiação.
09/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à folha 133, OF. CCDGN nº 002/2015, datado de 08/07/2015, da Presidente do Conselho da Comenda Gouveia Nowill, Senadora Lídice da Mata, solicitando ao Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello, providências para a realização da sessão plenária destinada a 1ª premiação da Comenda Dorina Gouveia Nowill.
09/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 127 a 132, cópias dos Ofs. CCDGN nºs 003/2015 a 008/2015, datados de 08 de julho de 2015, da Presidente do Conselho, Senadora Lídice da Mata, comunicando aos que serão agraciados com a Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição, da escolha de seus nomes para referida premiação.
Comunica, ainda, que a sessão especial de entrega da premiação será em setembro, no Plenário do Senado Federal. O convite será enviado em breve.
09/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à folha 126, REQUERIMENTO S/N de 2015, datado de 08 de julho de 2015, do Senador Paulo Paim e da Presidente do Conselho da Comenda Gouveia Nowill, Senadora Lídice da Mata, solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entrega da Comenda Dorina Gouveia Nacional, em sua 1ª edição e alteração na data da Sessão do dia 21 (segunda-feira) para o dia 24 (quinta-feira) do mês de setembro do corrente ano, às 11 horas.
08/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 122 a 125, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, realizada em 07 de julho de 2015 e aprovada nesta mesma data, destinada à instalação do Conselho, eleição de presidente e vice-presidente, apreciação das indicações e escolha dos agraciados.
08/07/2015
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei nesta data, às fls. 120 e 121, fala do Presidente do Senado Federal referente ao Of. CDGN 001, de 2015, que informa a escolha das personalidades que serão agraciadas com a premiação da Comenda Dorina Gouveia Nowill.
07/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2015, da Presidente do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, comunicando a instalação do referido Conselho em 07.07.2015 e a escolha de 6 personalidades que serão agraciadas com a Comenda, em sua primeira premiação, a saber:
-Aracy Maria de Silva Lêdo;
-Loni Elisete Manica;
-Mara Gabrilli;
-Maria Luiza Costa Câmera;
-Roseane Cavalcante de Freitas; e
-Solange Sotelo Pinheiro Calmon.
Informa ainda que o Conselho decidiu por unanimidade prestar homenagem in memoriam à própria Dorina Gouveia Nowill, que dá nome à Comenda.
Esta primeira edição da Comenda será entregue no dia 24 de setembro próximo, às 11hrs, em sessão especial no plenário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 283-286
Publicado no DSF Páginas 244-248
07/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, às fls. 114 a 117, Memo nº 47/2015 - GSMC, do Senador Marcelo Crivella ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, indicando o Senhor Samuel Rufino de Souza para a Comenda Dorina Gouveia Nowill.
02/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 112/113, Of. SANF nº 091/2015, datado de 24 de junho de 2015, referente indicação da Senhora Linamara Rizzo Battistella, encaminhada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
02/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 109 a 111, Ofício nº 060/2015-GSCCL, datado de 30 de junho de 2015, de lavra do Senador Cássio Cunha Lima ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Deputada Federal Mara Gabrilli, para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
02/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, à fl. 108, o Ato do Presidente nº 19, de 2015.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 19, de 2015 - Designação do Conselho.
Publicado no DSF Páginas 11
01/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Segue para publicação do Ato do Presidente nº 19, de 2015.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 19, de 2015 - Designação do Conselho.
Publicado no DSF Páginas 11
Avulso inicial da matéria
01/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, os seguintes expedientes:
- Ofício nº 083/2015-GSANEV, datado de 30/06/2015, de lavra do Senador Aécio Neves, indicando a Sra.Linamara Rizzo Batistella para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, às fls. 97 a 99;
- Ofício GSLMAT nº 145/2015, datado de 30/06/2015, de lavra da Senadora Lídice da Mata, indicando a Sra. Maria Luiza Costa Câmera para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, às fls. 100 e 101;
- Ofício nº 318/2015-GSGH, datado de 18/06/2015, de lavra da Senadora Gleisi Hoffmann, indicando a Sra. Mirella Prosdocimo para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, à fl. 102;
- Ofício nº 042/2015/GSFB, datado de 30/06/2015, de lavra da Senadora Fátima Bezerra, indicando o Sr. Joiran Medeiros da Silva para para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, à fl. 103;
- Ofício GSRCAL nº 037/2015, datado de 30/06/2015, de lavra do Senador Renan Calheiros, indicando a Sra. Roseane Cavalcante de Freitas (Rosinha da Adefal) para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, à fl. 104;
- Ofício nº 44/2015-GSPP, datado de 22/06/2015, de lavra do Senador Paulo Paim, indicando a Sra. Solange Sotelo Pinheiro Calmon para para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua primeira premiação, às fls. 105 e 106;
- Ofício GSLMAT nº 152/2015, datado de 30/06/2015, de lavra da Senadora Lídice da Mata, indicando a Sra. Dorina Gouveia Nowill para ser homenageada in memoriam na primeira premiação da Comenda, à fl. 107.
30/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 95 e 96, MEMOs nºs 62 e 63/2015-GSMSUP, datados de 29 de junho de 2015, de lavra da Senadora Marta Suplicy ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senhora Anna Abuleac Schvartzman e o Senhor Antonio Luiz Marchioni, para concorrerem à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
30/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 94, Ofício nº 118/2015-GSRJ, datado de 29 de junho de 2015, de lavra do Senador Romero Jucá ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senhora Maria das Dores da Silva, para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
18/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 92 e 93, expediente s/nº datado de 17 de junho de 2015, de lavra do Senador José Agripino ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando o Senhor José Rosélio Vilar de Queiroz (Zeca Tutubarão), para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
17/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 90 e 91, Of. MEMO nº 103/2015, datado de 16 de junho de 2015, de lavra do Senador Romário ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senhora Loni Elisete Manica, para concorrer à Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
17/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 87 a 89, Of. GSJSER nº 0059/2015, datado de 16 de junho de 2015, de lavra do Senador José Serra ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senhora Linamara Rizzo Battistella, para concorrer a Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
SIGAD nº 072358/2015-09.
17/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 84 a 85, Of. GSFC nº 153/2015, datado de 9 de junho de 2015, de lavra do Senador Ferando Collor ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a Senhora Aracy Maria de Silva Lêdo para concorrer a Comenda Dorina Gouveia Nowill, em sua 1ª edição.
Juntei, ainda à fl. 86, Guia de Tramitação do SIGAD nº 0100.066594/2015-88.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013, a Senhora Senadora Lídice da Mata, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, por meio do Ofício nº 91, de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 61203
06/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federa nº 34, de 2013, os Senhores Senadores Paulo Paim e Luiz Henrique, para integrarem o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com as indicações das Lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, por meio dos Ofícios nº 33 e 256, respectivamente.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 58279
29/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013, o Senador Eduardo Amorim, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Social Cristão - PSC, nos termos do Ofício nº 218, de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 57805
28/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senadora Lúcia Vânia, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nos termos do Ofício nº 160/2013, de agosto de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 57378
27/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao Plenário do Senado Federal para leitura.
26/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senhor Senador João Durval, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nos termos do Ofício nº 011/2013, de 21 de agosto de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 57104
26/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao Plenário do Senado Federal.
23/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senhora Senadora Ana Amélia, para integrar o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, de acordo com a indicação da Liderança do Partido Progressista - PP, nos termos do Ofício nº 055/2013, de 22 de agosto de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 56849
23/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao Plenário do Senado Federal.
22/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do disposto no art. 4º da Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013 e dos ofícios nºs 32, 34, 134, 169 e 235, de 2013, das Lideranças do PSD, DEM, PSOL, PCdoB e PRB, respectivamente, as Senhoras e os Senhores Senadores Katia Abreu, Maria do Carmo Alves, Randolfe Rodrigues, Inácio Arruda e Eduardo Lopes, para integrarem o Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 56388
21/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Ao Plenário do Senado Federal.
20/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 20 a 64, cópias dos Ofs.SF nºs 1833 a 1847, datados de 16 de agosto de 2013, de lavra do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, dirigidos às Lideranças Partidárias do Senado, solicitando a indicação de nomes para a composição do Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill, nos termos da Resolução nº 34, de 2013.
20/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
************* Retificado em 20/08/2013*************
À SCOP.
12/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº119, de 08/08/13, pág. 051716.
08/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000034 DE 2013.
DOU-E- 08/08/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 07/08/2013.
07/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (SF) nº 1.742, de 07.08.2013, à Sra. Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 34, de 2013. (fls. 17 a 18).
Autógrafo - PRS 46/2011
Autógrafo - PRS 46/2011
07/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:37 hs.
P.S 741/2013
06/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 741, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 51522-51525
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
10/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/7/2013, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/7/2013.
As sessões dos dias 12/7/2013 e 15/7/2013 serão não deliberativas.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2013.
03/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2013.
02/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
-nº 996, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, favorável;
-nº 997, de 2012-CDir, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pela aprovação dos Pareceres favoráveis ao presente Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 39013
Publicado no DSF Páginas 39001-39006
P.S 996/2012
23/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10.07.2012, a Mesa do Senado aprovou o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
09/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
18/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
09/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
09/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento de sua tramitação.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ana Rita.
Parecer
07/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
17/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2012.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
30/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2012.
14/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ana Rita, para relatar.
06/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/10/2011.
Aguardando distribuição.
04/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 40244
Avulso inicial da matéria
04/10/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17