Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2014 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 24/08/2019 às 08:29

Identificação:
RMA 105/2011
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/10/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Identificação:
RMA 105/2011
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/10/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Tramitação encerrada
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nesta data, é realizada a diligência.
05/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Na 41ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e com a 44ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.