Aviso n° 82, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).

Explicação da Ementa:
.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-23 às 22:51

Identificação:
AVS 82/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
07/10/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2012 Publicado no DSF Páginas 65721
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2012, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator ad hoc Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
04/12/2012 Publicado no DSF Páginas 65697-65700
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2012, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator ad hoc Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
11/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41289-41309
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1424/2011
Data de Leitura:
10/10/2011
Despacho:
10/10/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Rollemberg (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, REPRESENTAÇÃO, CRITÉRIOS, RATEIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
Observações:
AVS 00082 2011 (01424 2011, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 026.127/2010-5; GRUPO I - CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADA: SEMAG; ÓRGÃO: TCU; UNIDADE: SEMAG).
10/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
03/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.537, de 2012, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator ad hoc Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo pelo arquivamento do presente Aviso.
Publicado no DSF Páginas 65697-65700
Publicado no DSF Páginas 65721
P.S 1537/2012
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDR.
28/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
21/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária realizada em 21/11/2012, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Rodrigo Rollemberg. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Aviso nº 82, de 2011, e, em seguida, o seu arquivamento.
Anexado a Lista de Votação à folha 32.
À SCLSF.
Parecer
19/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2012.
14/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ter sido cancelada.
12/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/11/2012.
05/11/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 05/11/2012, recebido o relatório do Senador Vital do Rêgo com voto pelo conhecimento do Aviso nº 82, de 2011, e posterior arquivamento.
Relatório Legislativo
17/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Vital do Rêgo para emitir relatório.
11/10/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 11/10/2011.
Aguardando designação de relator.
10/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 41289-41309
Avulso inicial da matéria
07/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/10/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:54