Projeto de Lei do Senado n° 643, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular, a ser celebrado, anualmente, no dia 03 de abril.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/04/2012 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 643/2011
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 19/10/2011
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/10/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório Concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por 16 (dezesseis) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Ciro Nogueira. Anexado à fl.20, ofício do Senhor Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 252/2012
- Data:
- 29/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 252, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela rejeição da matéria. A Presidência recebeu o Ofício nº 51, de 2012, do Presidente daquela Comissão, que comu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11829 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao arquivo |
| 30/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 9424-9428 | Leitura do Parecer nº 252, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela rejeição da matéria. A Presidência recebeu o Ofício nº 51, de 2012, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 30/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 9331-9355 | Leitura do Parecer nº 252, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela rejeição da matéria. A Presidência recebeu o Ofício nº 51, de 2012, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 42969 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/10/2011
- Despacho:
- 20/10/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 20/03/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/10/2011 - 27/10/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 02/04/2012 - 10/04/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR, DATA, COMEMORAÇÃO, MÊS, ABRIL.
- 13/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao arquivo - Publicado no DSF Páginas 11829
- 11/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 30/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 02/04/2012 a 10/04/2012.
- 29/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 252, de 2012, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Ciro Nogueira, pela rejeição da matéria.
A Presidência recebeu o Ofício nº 51, de 2012, do Presidente daquela Comissão, que comunica a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9424-9428
- Publicado no DSF Páginas 9331-9355
- P.S 252/2012
- 28/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 27/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 16:55.
- 27/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 20/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por 16 (dezesseis) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Ciro Nogueira.
Anexado à fl.20, ofício do Senhor Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto. - Parecer
- 15/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2012.
- 13/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 08/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2012.
- 14/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório Concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 31/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 27/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 20/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/10/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
- 19/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a Comissão, por um prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 42969
- Avulso inicial da matéria
- 19/10/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:37