Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 33, de 2011
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o PLS nº 275, de 2009, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para manifestação sobre a constitucionalidade da matéria. O referido Projeto retornará à Comissão de Assuntos Sociais para dar prosseguimento à sua tramitação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 33/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o PLS nº 275, de 2009, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para manifestação sobre a constitucionalidade da matéria. O referido Projeto retornará à Comissão de Assuntos Sociais para dar prosseguimento à sua tramitação.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 33, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Waldemir Moka. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, , CONSTITUCIONALIDADE, MATÉRIA.
- 03/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 33, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Waldemir Moka.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:55