Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 111, de 2011

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que ¿ Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.¿ e apensado, dos quais sou Relator nesta CMA, com a participação dos seguintes convidados: - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio); - Mario José Gisi, Subprocurador-geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas; - André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas; - Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e, - Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 111/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/10/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que ¿ Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.¿ e apensado, dos quais sou Relator nesta CMA, com a participação dos seguintes convidados: - Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio); - Mario José Gisi, Subprocurador-geral da República, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (4ª CCR); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); - Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas; - André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas; - Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e, - Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DA CANASTRA.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 111, de 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010.
Participaram:
• Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), auxiliado por Marcello Rodrigues Kinouchi, Coordenador Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
• Odair Cunha, Deputado Federal;
• Edson Faria Mello, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME);
• Nilzo de Faria, Prefeito do Município de São Roque de Minas;
• André Luis Braga Picardi, Articulador Voluntário do Programa de Revitalização do rio São Francisco e ex-Secretário de Meio Ambiente do Município de São Roque de Minas;
• Reinaldo Sebastião de Almeida, Presidente da Associação e Instituição Representativa dos Canastreiros (AIRCA); e
• Jorge de Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores e Comerciadores de Quartzitos do Médio Rio Grande.
25/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. É aprovado, também, um aditamento feito pelo Senador Jorge Viana, sugerindo o nome do Deputado Odair Cunha para integrar a lista de convidados à Audiência Pública.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:20