Requerimento n° 1263, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1263/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/10/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42