Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 146, de 2011
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 146/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/11/2011
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento nº 145-CDH, de 2011, para incluir direitos sobre liberdade de crença, dos idosos, negros, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT's.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 146-CDH, de 2011, autoria da Senador Lídice da Mata. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 01/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 146-CDH, de 2011, autoria da Senador Lídice da Mata.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:44