Requerimento n° 1347, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça, informações relativas à estrutura administrativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/03/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1347/2011
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça, informações relativas à estrutura administrativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5488 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 281/2012, de 05 de março, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento. Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 10 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 940-941 | Leitura do Parecer nº 10 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 09/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 46097-46098 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUANTITATIVO, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PRIVATIVA, ESTADO.
- 09/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 08/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 281/2012, de 05 de março, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 5488
- 07/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/288/2012, de 07.03.2012, do Senador João Vicente Claudino, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 281-MJ, de 05 de março de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 10 a 22).
- 05/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 27 de 27/02/12, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 09).
- 06/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 10 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 940-941
- Publicado no DSF Páginas 952
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 15/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 09/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 46097-46098
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44