Mensagem (SF) n° 141, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/12/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 141/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie Northfleet.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53584-53590
Aprovada o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Abst. 01, Total 72, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, Marta Suplicy, Marcelo Crivella, Demóstenes Torres, José Pimentel, Romero Jucá, Ivo Cassol, Pedro Simon, Wellington Dias, Marinor Brito, Sérgio Souza, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
07/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51724-51730
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46593-46604
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 499/2011
Despacho:
09/11/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 06/12/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
27/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 240, de 15/12/11, Seção 2, pág. 76 , a nomeação da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa , para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Ao Arquivo.
15/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.353, de 14/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 309/11 a Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 48 e 49).
13/12/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:37 hs.
13/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Abst. 01, Total 72, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, Marta Suplicy, Marcelo Crivella, Demóstenes Torres, José Pimentel, Romero Jucá, Ivo Cassol, Pedro Simon, Wellington Dias, Marinor Brito, Sérgio Souza, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 53584-53590
Votações nominais:
12/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2011.
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2011.
07/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 51724-51730
P.S 1.346/2011
06/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 64ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, nos termos art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Marinor Brito, e os Senadores Luiz Henrique, Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Alvaro Dias, Valdir Raupp, Aécio Neves, Demóstenes Torres, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Vicentinho Alves, José Pimentel, Romero Jucá e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira.
Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
30/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 63ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
28/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei complemento da documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 35 a 38).
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 60ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Romero Jucá.
22/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 13 a 34).
Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
17/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
09/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 46593-46604
Avulso inicial da matéria
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:42