Requerimento n° 1350, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de investimentos destinados a reforma e construção de presídios no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1350/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de investimentos destinados a reforma e construção de presídios no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/02/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 14570 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 506, de 20 de abril de 2012, do Ministro da Justiça, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 160, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6882-6883 | Leitura do Parecer nº 160, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
09/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 46222-46223 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, DESTINAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, PRESÍDIO.
- 02/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 25/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 506, de 20 de abril de 2012, do Ministro da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14570
- 25/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 668/2012-SF, de 24 de abril de 2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha ao Requerente informações solicitadas no Requerimento (fl. 53).
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 506 - MJ, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 52).
- 20/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 337 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (09 a 17).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 160, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6882-6883
- Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
- 13/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 09/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 46222-46223
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44