Requerimento n° 1351, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca do programa "Saúde Não Tem Preço" no estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1351/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca do programa "Saúde Não Tem Preço" no estado do Amazonas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 3649 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 90, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 12 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 942 | Leitura do Parecer nº 12 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 09/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 46223 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROGRAMA,SAUDE, ESTADO, (AM).
- 24/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 23/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 90, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3649
- 23/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/146/2012, de 23.02.2012, do Senadora Waldemir Moka, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.s 12 a 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 90, de 17 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 11).
- 17/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 29 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08).
- 06/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 12 de 2012, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 17ª Reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2011 deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 942
- Publicado no DSF Páginas 952
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 15/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 09/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 46223
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44