Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/11/2011 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 06:11

Identificação:
RMA 116/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/11/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.
Identificação:
RMA 116/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/11/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização das audiências públicas previstas nos Requerimentos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle de números 2 e seus respectivos aditamentos, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67, 72, de 2011-CMA, que buscam “coletar subsídios técnico-jurídicos para o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional”.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, DISPENSA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.