Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2014 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 24/06/2019 às 21:06

Identificação:
RMA 115/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/11/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMA 115/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/11/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de três audiências públicas para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Projeto de Reforma do Código Florestal), conforme relação abaixo: 1ª Audiência Pública – 09/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Cidades: • Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); • Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; • Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e • Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). 2ª Audiência Pública – 10/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Bacias Hidrográficas: • Maria Teresa Piedade, Professora Doutora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); • José Galizia Tundisi, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Ex-Vice-Presidente do Internacional Council of Science (ICSU); • Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; • Pedro Ubiratan, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e • Cid Tomanik Pompeu, Doutor em Direito e Consultor na área de direito de águas; e • Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3ª Audiência Pública – 11/11/2011 – A Reforma do Código Florestal e as Florestas: • José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável; • Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • José Luciano Penido, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA); • Representante da ONG Amigos da Terra. • Adalberto Veríssimo, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); • Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e, • André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nesta data, é realizada Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
• José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Superintendente Geral Fundação Amazônia Sustentável;
• Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Roberto Smeraldi, Diretor da OSCIP Amigos da Terra; e
• André Lima, Assessor Especial de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
10/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Audiência Pública realizada, nesta data, com a presença dos seguintes convidados:
• João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA);
• Stela Goldenstein, Ex-Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;
• Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília; e
• Maria Teresa Piedade, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
09/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, com os seguintes convidados:
• Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
• Celso Santos Carvalho, Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
• Paulo Safady Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC);
• Nabil Bonduki, Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP); e
• Tasso Azevedo, Consultor do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.