Mensagem (SF) n° 144, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do mandato do Senhor Hesio de Albuquerque Cordeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/12/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 144/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/11/2011
- Descrição/Ementa
- Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do mandato do Senhor Hesio de Albuquerque Cordeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.320/2011
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.320, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53580-53582 | Aprovado o Parecer nº 1.320, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 10, Abst. 01, Total 63. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 50564-50566 | Leitura do Parecer nº 1.320, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação. |
| 22/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47983-47986 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 13/12/2011 | Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 516/2011
- Despacho:
- 21/11/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Davim (encerrado em 30/11/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANS).
- 16/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 12/01/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 09 (SEÇÃO II), de 12/01/12, pág. 00001, a nomeação do Senhor André Longo Araújo de Melo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
- 15/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.354, de 14/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 310/11 a Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor André Longo Araújo de Melo, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (fls. 12 e 13).
- 13/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:37 hs.
- 13/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1.320, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 10, Abst. 01, Total 63.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 53580-53582
- Votações nominais:
- 12/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2011.
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2011.
- 01/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.320, de 2011-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 50564-50566
- P.S 1.320/2011
- 30/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h28.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 30/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório pelo Senador Paulo Davim, após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS favorável à escolha do nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, por unanumidade, com 15 (quinze) votos SIM, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Hesio de Albuquerque Cordeiro, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000.
Usaram da palavra para sabatinar o indicado os Senadores Ana Amélia, Vanessa Grazziotin, Eduardo Suplicy, Lúcia Vânia, Mozarildo Cavalcanti e Humberto Costa.
Juntei o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, às fls. 7 a 10.
- 29/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 50ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011.
- 29/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 23/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
- 21/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 21/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 47983-47986
- Avulso inicial da matéria
- 18/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:43