Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2011

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-24 às 16:05

Identificação:
RAS 43/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/08/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 1974, de 2011, que dispõe sobre critérios norteadores da propaganda em Medicina. Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Roberto Luiz D’Avila - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Sr. Paulo de Argollo Mendes - Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Sr. Gilberto C. Leifert - Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Sr. Diaulas Costa Ribeiro - Promotor de Justiça do MPDFT, especialista na área da saúde.
Identificação:
Requerimento.
Data:
31/08/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 43, de 2011 - CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
31/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 43, de 2011 - CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:12