Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 84, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 84/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Casildo Maldaner, o Requerimento nº 84/2011, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 84/2011-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, VAZAMENTO DE PETRÓLEO.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 84/2011-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 24/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
- 22/11/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente Eventual da Comissão, Senador Casildo Maldaner, o Requerimento nº 84/2011, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- RQE 84/2011