Requerimento n° 1413, de 2011
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/11/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1413/2011
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51719 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 216/11, do Senador Jorge Viana, comunicando a impossibilidade de desempenhar a missão a que se refere o presente Requerimento. O ofício vai à publicação e é juntado ao presente processado. |
| 23/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48419 | Lido e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, VIAGEM EXTERIOR, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, MISSÃO OFICIAL, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS PARTES DA UNFCCC, COP 17, CIDADE, DURBAM, PAÍS ESTRANGEIRO, ÁFRICA DO SUL.
- 01/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 06/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
************* Retificado em 07/12/2011*************
Junte-se ao processado cópia autuada do OF. SGM/698/2011, que encaminha à Diretoria Geral cópia do Ofício nº 216/2011-GSJV, de 06 de dezembro de 2011, para as providências cabíveis.
Ao Arquivo.
- 06/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 216/11, do Senador Jorge Viana, comunicando a impossibilidade de desempenhar a missão a que se refere o presente Requerimento.
O ofício vai à publicação e é juntado ao presente processado. - Publicado no DSF Páginas 51719
- 06/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do OF. SGM /651/ 2011, da Secretaria-Geral da Mesa, comunicando à Diretora Geral que o Requerimento 1.413, de 2011, do Senador Jorge Viana, foi aprovado em Sessão Plenária do dia 22 de novembro de 2011.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 06/12/2011*************
Juntada cópia do OF. SGM /651/ 2011, da Secretaria-Geral da Mesa, comunicando à Diretora Geral que o Requerimento 1.413, de 2011, do Senador Jorge Viana, foi aprovado em Sessão Plenária do dia 22 de novembro de 2011.
- 22/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lido e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 48419
- 22/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45