Requerimento n° 1435, de 2011


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmº Srº Ministro da Saúde acerca dos procedimentos que estão sendo tomados para a liberação das pesquisas sobre a doença conhecida como MUCOPOLISSACARIDOSE e quais os critérios adotados pelo órgão para fornecimento de medicamentos aos portadores da doença e quantos são atendidos em todo país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1435/2011
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
24/11/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmº Srº Ministro da Saúde acerca dos procedimentos que estão sendo tomados para a liberação das pesquisas sobre a doença conhecida como MUCOPOLISSACARIDOSE e quais os critérios adotados pelo órgão para fornecimento de medicamentos aos portadores da doença e quantos são atendidos em todo país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/12/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13128
Anunciado o recebimento do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 952
Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 944-945
Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
25/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48679
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROCEDIMENTO, LIBERAÇÃO, PESQUISA, DOENÇA, GENETICA, CRITÉRIOS, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS.
23/04/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13128
16/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/552/2012, de 16.04.2012, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 27 a 41).
Ao Plenário para conhecimento
16/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 26).
16/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
08/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 33 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 07).
06/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs30.
06/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 944-945
Publicado no DSF Páginas 952
22/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
14/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
07/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
28/11/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 48679
Avulso inicial da matéria
24/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45