Requerimento n° 1435, de 2011
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmº Srº Ministro da Saúde acerca dos procedimentos que estão sendo tomados para a liberação das pesquisas sobre a doença conhecida como MUCOPOLISSACARIDOSE e quais os critérios adotados pelo órgão para fornecimento de medicamentos aos portadores da doença e quantos são atendidos em todo país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1435/2011
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal c/c os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Exmº Srº Ministro da Saúde acerca dos procedimentos que estão sendo tomados para a liberação das pesquisas sobre a doença conhecida como MUCOPOLISSACARIDOSE e quais os critérios adotados pelo órgão para fornecimento de medicamentos aos portadores da doença e quantos são atendidos em todo país.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13128 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 944-945 | Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 25/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48679 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROCEDIMENTO, LIBERAÇÃO, PESQUISA, DOENÇA, GENETICA, CRITÉRIOS, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS.
- 23/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13128
- 16/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/552/2012, de 16.04.2012, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 27 a 41).
Ao Plenário para conhecimento
- 16/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 871, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 26).
- 16/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 33 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 07).
- 06/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 16, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, com alteração redacional, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 944-945
- Publicado no DSF Páginas 952
- 22/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 14/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 28/11/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 48679
- Avulso inicial da matéria
- 24/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45