Requerimento n° 1441, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde (SSIS) do Senado Federal e organizações prestadoras de serviços de saúde privada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último estado:
- 14/12/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1441/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde (SSIS) do Senado Federal e organizações prestadoras de serviços de saúde privada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 49260-49261 | Leitura. À Diretoria-Geral. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/11/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, SENADO, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, CONTRATOS, SECRETARIA, SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE, (SIS), ORGANIZAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SAUDE, CARATER PRIVADO.
- 08/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 03/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento de Ofício da Diretoria-Geral do Senado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2376/2011-SF, de 16.12.2011, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 80).
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Este Processo contém os seguintes documentos, que são informações em resposta ao Requerimento (fls. 3 a 79):
Expediente da Diretora - Geral ao Diretor do SSIS, encaminhando, para resposta, este Requerimento.
Edital de credenciamento nº 01/2010 (Processo nº 007.851/10-3).fls 03 a 48
Decisão 656/1995 - Plenário do Tribunal de Contas da União.(fls 49 a 54)
Decisão 342/1998 - Plenário do Tribunal de Contas da União.(fls 55 a 59)
Resolução nº 86, de 1991, do Senado Federal (fls. 60 a 67)
Ato da Comissão Diretora nº 09, de 1995. (fls 68 e 69)
Ato da Comissão Diretora nº 39, de 1997. (fl. 70)
Original do Despacho nº 003/2011 - SECRSI/SSIS da Secretaria do Sistema Integrado de Saúde à Diretora Geral (fls. 71 a 74).
Expediente da Diretoria-Geral ao Presidente José Sarney (fls 75 e 76).
Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2011 (fls. 77 a 79).
- 14/12/2011
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- Recebido na SGM em 13/12/2011.
- 28/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Diretoria-Geral. - Publicado no DSF Páginas 49260-49261
- 28/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45