Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2011
- Autoria
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2012
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2012
- Último estado:
- 14/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 55/2011
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/11/2011
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 55/2011
- Data:
- 14/08/2012
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.707 de 14/08/12, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 35/12 (fls. 111 a 138). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/05/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 18 minutos, o relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora, Senadora Marta Suplicy, ofereceu Parecer favorável à Emenda n° 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy. A Comissão aprova o Relatório que passa a constitu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.011/2012
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1013/2012
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão en... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PRS 55/2011
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, recebida às 10 horas e 50 minutos. Encaminhada à Relatora, Senadora Martha Suplicy, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 42292-40319 | Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ. Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR) À promulgação. |
| 09/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40285-40287 | Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ. Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR) À promulgação. |
| 09/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40243-40252 | Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ. Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR) À promulgação. |
| 09/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 52585 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 30/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 50389 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
| 30/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 50362-50388 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PRS 55/2011 | - | 08/08/2012 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/11/2011
- Despacho:
- 14/02/2012 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 08/08/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/12/2011 - 07/12/2011: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, (SIS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/08/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado requerimento de urgência. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ. A matéria vai à promulgação. )
- 16/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 122, de 15/08/12, pág. 041293 a 041307.
Ao Arquivo.
- 14/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 2012.
Promulgada em 14/08/2012.
************* Retificado em 15/08/2012*************
DOU-E- 15/08/2012 PÁG. 00002 a 00006.
- 14/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.707 de 14/08/12, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 35/12 (fls. 111 a 138).
- Autógrafo - PRS 55/2011
- 10/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 81 a 110).
- 10/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:10 hs.
- 08/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 40243-40252
- Publicado no DSF Páginas 40285-40287
- Publicado no DSF Páginas 42292-40319
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 1.011/2012
- P.S 1013/2012
- 08/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
Juntada, à fl. 52, legislação citada no Parecer.
- 08/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h.
- 08/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora, Senadora Marta Suplicy, ofereceu Parecer favorável à Emenda n° 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda n° 1-CCJ.
A Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2012-CCJ, de autoria da Senadora Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 08/08/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, recebida às 10 horas e 50 minutos.
Encaminhada à Relatora, Senadora Martha Suplicy, para análise da Emenda. - EMENDA 1 - PRS 55/2011
- 10/07/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 7.
A Presidência concede vista aos Senadores Pedro Simon, Ricardo Ferraço e Flexa Ribeiro, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores requerentes.
- 16/05/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 18 minutos, o relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/02/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 08/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 52585
- 08/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 30/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/12/2011 a 07/12/2011.
- 29/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 50362-50388
- Publicado no DSF Páginas 50389
- Avulso inicial da matéria
- 29/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28