Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2011

Autoria
Comissão Diretora do Senado Federal
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2012
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 35 de 14/08/2012
Último estado:
14/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 55/2011
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
29/11/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:
16/05/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 18 minutos, o relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 55/2011
Data:
08/08/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, recebida às 10 horas e 50 minutos. Encaminhada à Relatora, Senadora Martha Suplicy, para análise da Emenda. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 42292-40319
Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40285-40287
Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40243-40252
Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
09/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52585
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
30/11/2011 Publicado no DSF Páginas 50389
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
30/11/2011 Publicado no DSF Páginas 50362-50388
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 55/2011 - CCJ 08/08/2012

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/11/2011
Despacho:
14/02/2012 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 08/08/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/12/2011 - 07/12/2011: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTO, SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, (SIS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/08/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado requerimento de urgência. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ. A matéria vai à promulgação. )
16/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DSF nº 122, de 15/08/12, pág. 041293 a 041307.
Ao Arquivo.
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000035 DE 2012.
Promulgada em 14/08/2012.
************* Retificado em 15/08/2012*************
DOU-E- 15/08/2012 PÁG. 00002 a 00006.
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.707 de 14/08/12, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 35/12 (fls. 111 a 138).
Autógrafo - PRS 55/2011
10/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 81 a 110).
10/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:10 hs.
08/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.011, de 2012-CCJ, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 731, de 2012, lido e aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1 - CCJ.
Aprovada a Redação Final. (Parecer nº 1013, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 40243-40252
Publicado no DSF Páginas 40285-40287
Publicado no DSF Páginas 42292-40319
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 1.011/2012
P.S 1013/2012
08/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
Juntada, à fl. 52, legislação citada no Parecer.
08/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
08/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a relatora, Senadora Marta Suplicy, ofereceu Parecer favorável à Emenda n° 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda n° 1-CCJ.
A Comissão aprova o Requerimento nº 50, de 2012-CCJ, de autoria da Senadora Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
08/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, recebida às 10 horas e 50 minutos.
Encaminhada à Relatora, Senadora Martha Suplicy, para análise da Emenda.
EMENDA 1 - PRS 55/2011
10/07/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 7.
A Presidência concede vista aos Senadores Pedro Simon, Ricardo Ferraço e Flexa Ribeiro, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores requerentes.
16/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 18 minutos, o relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
08/12/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
08/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 52585
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
30/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/12/2011 a 07/12/2011.
29/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 50362-50388
Publicado no DSF Páginas 50389
Avulso inicial da matéria
29/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28