Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 62, de 2011
- Autoria
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 62/2011
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 62, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Wellington Dias. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO, PROPOSTA, PLANO, ESTRATEGIA, AMBITO NACIONAL, POLÍTICAS, PREVENÇÃO E COMBATE, ÁLCOOL, CRACK, DROGAS.
- 30/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 62, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Wellington Dias.
- Requerimento.