Requerimento n° 1465, de 2011
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre o montante total dos recursos repassados na área da saúde nos anos de 2007 a 2011 e sua respectiva Execução Orçamentária .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1465/2011
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre o montante total dos recursos repassados na área da saúde nos anos de 2007 a 2011 e sua respectiva Execução Orçamentária .
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11831 | Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 19, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 947-948 | Leitura do Parecer nº 19, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51023-51024 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/11/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), TOTAL, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ÁREA DE SÁUDE, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2007, 2011, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- 13/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 11831
- 11/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 512/2012-SF, de 11.04.2012, do Senador Benedito de Lira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 53).
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 846/GM/MS, de 04 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 52).
- 09/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM. a pedido.
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 36 de 07/02/12, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 07).
- 06/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 19, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu o presente requerimento, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 952
- Publicado no DSF Páginas 947-948
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 17ª Reunião, no dia 20.12.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 14/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 01/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 51023-51024
- Avulso inicial da matéria
- 30/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46