Requerimento n° 1471, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1471/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 952 | Leitura do Parecer nº 22, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em Reunião realizada em 20 de dezembro de 2011, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 950 | Leitura do Parecer nº 22, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em Reunião realizada em 20 de dezembro de 2011, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51027 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, FECHAMENTO, UNIDADES, (INCRA), MUNICÍPIOS, ESTADO, (AM).
- 14/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas)".
- 11/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/02/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 39 de 07/02/12, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 09).
- 06/02/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs30.
- 06/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 22, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em Reunião realizada em 20 de dezembro de 2011, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 952
- Publicado no DSF Páginas 950
- 22/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- O Requerimento entregue em pauta suplementar na 17ª Reunião, no dia 20.12.2011. A Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 07/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Luceno, para relatar.
- 01/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 51027
- Avulso inicial da matéria
- 30/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46