Requerimento n° 1470, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1470/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a" inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o Plano Amazônia Sustentável - PAS e sua aplicabilidade na execução do Planejamento construído quando de sua formulação e criação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/02/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 44518 | O Senado Federal recebeu o Ofício nº 573, de 22 de agosto de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 168, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6889 | Leitura do Parecer nº 168, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 51026-51027 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/11/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, PLANO, REGIÃO AMAZONICA, SUSTENTABILIDADE, (PAS), APLICAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, CRIAÇÃO, REGIÃO NORTE.
- 03/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Ofício nº 573, de 22 de agosto de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 44518
- 27/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.1724/2012-SF, de 27.08.2012, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Ofício nº 573/2012/GM/MMA, de 22 de agosto de 2012, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls.19/29).
- 23/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 344 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (10 a 18).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 168, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- Publicado no DSF Páginas 6889
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
- 27/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 07/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 01/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 51026-51027
- Avulso inicial da matéria
- 30/11/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46