Aviso n° 93, de 2011

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/08/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 93/2011
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
01/12/2011
Descrição/Ementa
Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52313-52314
Leitura do Parecer nº 832, de 2013-CAE, relator "ad hoc" Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do presente Aviso.
À SARQ.
09/08/2013 Publicado no DSF Páginas 52302-52307
Leitura do Parecer nº 832, de 2013-CAE, relator "ad hoc" Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do presente Aviso.
À SARQ.
07/12/2011 Publicado no DSF Páginas 51815-51818
A Presidência comunica o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 412/2011
Data de Leitura:
06/12/2011
Despacho:
06/12/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 07/02/2013 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 06/08/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, CANCELAMENTO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, IRREGULAR, DESTINAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, NOVO CABRAIS, ESTADO, (RS).
Observações:
AVS 00093 2011 (00412 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
12/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 832, de 2013-CAE, relator "ad hoc" Senadora Ana Amélia, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do presente Aviso.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 52302-52307
Publicado no DSF Páginas 52313-52314
P.S 832/2013
07/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
06/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 17h40.
06/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Ana Amélia relatora "ad hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 10-13).
Anexada, à fl. 14, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
02/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.
09/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria (fls. 10-13).
Relatório Legislativo
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria.
Ao Relator.
27/02/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador João Ribeiro ter se licenciado.
Matéria aguardando distribuição.
02/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 7-9.
Relatório Legislativo
15/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Ribeiro Relator da Matéria.
Ao Relator.
06/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
06/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 51815-51818
02/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:04