Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/01/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 21:52

Identificação:
RMA 65/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.
Identificação:
RMA 65/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
09/08/2011
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.
Tramitação encerrada
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Em aditamento ao Requerimento 02/2011 – CMA, requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, entre os convidados a debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal.
09/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.