Requerimento n° 1517, de 2011
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o financiamento nos últimos 5 anos para os Estados e Municípios; qual é a posição, entre os Estados, ocupado por Minas Gerais; e os critérios para definir alocação de recursos por bloco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1517/2011
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o financiamento nos últimos 5 anos para os Estados e Municípios; qual é a posição, entre os Estados, ocupado por Minas Gerais; e os critérios para definir alocação de recursos por bloco.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/12/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11831 | Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 174, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6893-6894 | Leitura do Parecer nº 174, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 07/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 52267 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), FINANCIAMENTO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, POSIÇÃO, ESTADO, (MG), CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, ALOCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
- 13/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 11831
- 11/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.511/2012-SF, de 11.04.2012, do Senador Benedito de Lira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 847/GM/MS, de 4 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 23).
************* Retificado em 10/04/2012*************
Juntado o original do Aviso nº 847/GM/MS, de 4 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 18).
- 09/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 350 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (07 a 13).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 174, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- Publicado no DSF Páginas 6893-6894
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 13/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 08/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 52267
- Avulso inicial da matéria
- 06/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47