Sugestão n° 11, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
18/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 11/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2013 Publicado no DSF Páginas 37998-38005
Leitura do Parecer nº 538, de 2013-CDH, relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2013, que apresenta.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53446-53448
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 16/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ENSINO FUNDAMENTAL.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADOR WALLACY RONAN SOUZA SANTOS
18/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 538, de 2013-CDH, relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2013, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 37998-38005
P.S 538/2013
18/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
14/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h17.
14/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/05/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Angela Portela Relatora "Ad hoc", em substituição ao Senador Magno Malta.
A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado oferecido, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão (fls.15 a 19).
Juntei Texto Final, lista de assinatura e legislação citada (fls. 20 a 23).
Parecer
23/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado.
Publicado no DSF Páginas 53446-53448
Publicado no DSF Páginas 53421
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25