Sugestão n° 11, de 2011
- Autoria
- Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 18/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 11/2011
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Wallacy Ronan Souza Santos e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino de língua estrangeira a partir da primeira série do nível fundamental. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/05/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Angela Portela Relatora "Ad hoc", em substituição ao Senador Magno Malta. A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 538/2013
- Data:
- 18/06/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 538, de 2013-CDH, relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 37998-38005 | Leitura do Parecer nº 538, de 2013-CDH, relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2013, que apresenta. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53446-53448 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011: Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. Não houve oradores para discutir a matéria. Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53421 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011: Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. Não houve oradores para discutir a matéria. Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 16/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, OBRIGATORIEDADE, ENSINO, LÍNGUA ESTRANGEIRA, ENSINO FUNDAMENTAL.
- Observações:
- AUTOR: JOVEM SENADOR WALLACY RONAN SOUZA SANTOS
- Matérias relacionadas:
- 18/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 538, de 2013-CDH, relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 37998-38005
- P.S 538/2013
- 18/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
- 14/06/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h17.
- 14/06/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/05/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Angela Portela Relatora "Ad hoc", em substituição ao Senador Magno Malta.
A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado oferecido, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão (fls.15 a 19).
Juntei Texto Final, lista de assinatura e legislação citada (fls. 20 a 23). - Parecer
- 23/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
- 15/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 12, OF.CPJS nº 43/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 13 e 14 texto final consolidado. - Publicado no DSF Páginas 53446-53448
- Publicado no DSF Páginas 53421
- 12/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:25