Sugestão n° 9, de 2011
Autoria: Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 12/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 9/2011
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 14/06/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei cópia do relatório fls. nº 13 a 16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado. À SS... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 950/2012
- Data:
- 12/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 950, de 2012-CDH, relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do PLS nº 261, de 2012. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 36834-36842 | Leitura do Parecer nº 950, de 2012-CDH, relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do PLS nº 261, de 2012. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53442-53443 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH. Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53421 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH. Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 28/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, DISCIPLINA, PRINCIPIO, PEDAGOGIA, ENSINO MÉDIO.
- Observações:
- AUTOR: JOVEM SENADORA SAMIRA LAÍS DA SILVA
- Matérias relacionadas:
- 12/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00261 2012.
- 12/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 950, de 2012-CDH, relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do PLS nº 261, de 2012.
- Publicado no DSF Páginas 36834-36842
- P.S 950/2012
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
- 11/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h44.
- 28/06/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF. - Parecer
- 14/06/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei cópia do relatório fls. nº 13 a 16. - Relatório Legislativo
- 11/05/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
- 15/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH.
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado. - Publicado no DSF Páginas 53421
- Publicado no DSF Páginas 53442-53443
- 12/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22