Sugestão n° 9, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
12/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 9/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Samira Laís Da Silva e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36834-36842
Leitura do Parecer nº 950, de 2012-CDH, relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do PLS nº 261, de 2012.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53442-53443
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH.
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH.
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 28/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, DISCIPLINA, PRINCIPIO, PEDAGOGIA, ENSINO MÉDIO.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA SAMIRA LAÍS DA SILVA
12/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00261 2012.
12/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 950, de 2012-CDH, relator ad hoc Senador Paulo Davim, favorável nos termos do PLS nº 261, de 2012.
Publicado no DSF Páginas 36834-36842
P.S 950/2012
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h44.
28/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF.
Parecer
14/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei cópia do relatório fls. nº 13 a 16.
Relatório Legislativo
11/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nº 10, Of.CPJS nº 41/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando à matéria à CDH.
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53442-53443
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22