Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 87, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nilson Teixeira – Economista-chefe do Credit Suisse; Senhor Felipe Salto – Economista da Tendências Consultoria Integrada; Senhor Mansueto Almeida – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Senhor Carlos Alberto Barreto – Secretário da Receita Federal do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 87/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nilson Teixeira – Economista-chefe do Credit Suisse; Senhor Felipe Salto – Economista da Tendências Consultoria Integrada; Senhor Mansueto Almeida – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Senhor Carlos Alberto Barreto – Secretário da Receita Federal do Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 87/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2011-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, ANO, 2012.
| Matéria |
|---|
| RQE 8/2012 |
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2011-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 15/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 70ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/12/2011.
- 13/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 87/2011, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
- RQE 87/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:59