Sugestão n° 12, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
18/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 12/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Rafaela Silva e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro e 1996, que establece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino a identificar os estudantes de baixo rendimento e prover-lhes plano de recuperação. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
20/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado, que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 12 a 17. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
11/12/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em conformidade com o Relatório da Senadora Ângela Portela, o parecer da CDH é pela admissibilidade da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2012 Publicado no DSF Páginas 74572 (Volume nº II)
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.714, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que apresenta.
19/12/2012 Publicado no DSF Páginas 74544-74553 (Volume nº II)
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.714, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que apresenta.
04/02/2012 Retificado no DSF Páginas 626
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Orlei Pereira.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 8, OF.CPJS nº 44/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 11/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 9 a 11, texto final da matéria.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53448-53450
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Orlei Pereira.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 8, OF.CPJS nº 44/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 11/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 9 a 11, texto final da matéria.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Orlei Pereira.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 8, OF.CPJS nº 44/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 11/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 9 a 11, texto final da matéria.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2012
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 11/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, SISTEMA DE ENSINO, IDENTIFICAÇÃO, ESTUDANTE, BAIXO RENDIMENTO, RECUPERAÇÃO.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA RAFAELA SILVA
18/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.714, de 2012-CDH, relatora Senadora Angela Portela, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 74572 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 74544-74553 (Volume nº II)
P.S 1.714/2012
13/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, às fls. 29 e 30, legislação citada no parecer.
12/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
11/12/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF
11/12/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em conformidade com o Relatório da Senadora Ângela Portela, o parecer da CDH é pela admissibilidade da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado.
Parecer
20/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado, que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 12 a 17.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ângela Portela relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ângela Portela.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Orlei Pereira.
Não houve oradores para discutir a matéria.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 8, OF.CPJS nº 44/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 11/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 9 a 11, texto final da matéria.
Retificado no DSF Páginas 626
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53448-53450
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:27