Sugestão n° 18, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
11/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 2022-08-10 às 19:46

Identificação:
SUG 18/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Thalyta De Sousa Nascimento e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/06/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Senadora Ana Rita com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão. Juntei cópia do relatório fls.11 a 12. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36536
Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012.
12/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36520-36526
Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012.
04/02/2012 Retificado no DSF Páginas 626
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53458-53460
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Despacho:
11/07/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • n/a (erro ou histórico não mais usado)
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 28/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, IMPLANTAÇÃO, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA THALYTA DE SOUSA NASCIMENTO
11/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Publicação do Parecer nº 946, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012.
Publicado no DSF Páginas 36536
Publicado no DSF Páginas 36520-36526
P.S 946/2012
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 21, legislação citada no Parecer.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h44.
28/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Paulo Davim relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório favorável a aprovação da Sugestão nº 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF.
Parecer
06/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Rita com relatório, concluindo pela aprovação da sugestão.
Juntei cópia do relatório fls.11 a 12.
Relatório Legislativo
11/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Rita relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ana Rita.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, às fls. 8 a 10, texto final consolidado.
Retificado no DSF Páginas 626
Publicado no DSF Páginas 53458-53460
Publicado no DSF Páginas 53421
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34