Sugestão n° 16, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
18/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-20 às 05:20
Identificação:
SUG 16/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Fernanda Maciel e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dispor sobre a concessão de bolsa de qualificação profissional ao beneficiário do Programa Bolsa Família. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38007-38016
Leitura do Parecer nº 539, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável à sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2013, que apresenta.
04/02/2012 Retificado no DSF Páginas 626
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Janaína Santana Vilela e Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 48/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 8 e 9 o texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53454-53456
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Janaína Santana Vilela e Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 48/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 8 e 9 o texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Janaína Santana Vilela e Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 48/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 8 e 9 o texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ivonete Dantas (encerrado em 04/04/2012 - Redistribuição)
  • Senador Magno Malta (encerrado em 16/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURO DESEMPREGO, ABONO SALARIAL, (FAT), CONCESSÃO, BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, BENEFICIÁRIO, BOLSA FAMÍLIA.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA FERNANDA MACIEL
Matéria
PLS 236/2013
19/06/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00236 2013.
18/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 539, de 2013-CDH, relator ad hoc Senador Eduardo Suplicy, favorável à sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2013, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 38007-38016
P.S 539/2013
18/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 20, legislação citada no Parecer.
14/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h17.
14/06/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/05/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator "Ad hoc", em substituição ao Senador Magno Malta.
A Comissão aprova por unanimidade o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado oferecido, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão (fls. 10 a 14).
Juntei Texto Final, lista de assinatura e legislação citada (fls. 15 a 19).
Parecer
24/04/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Magno Malta, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
11/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Magno Malta.
04/04/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ivonete Dantas para redistribuição.
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ivonete Dantas relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ivonete Dantas.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Janaína Santana Vilela e Jovem Senador Carlos Vinícius do Carmo Araújo.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 48/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 8 e 9 o texto final consolidado.
Retificado no DSF Páginas 626
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53454-53456
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32