Sugestão n° 21, de 2011

Autoria: Jovem Senador Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva e outros

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
30/05/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 21/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de realização de ciclos de debates sobre a realidade social e política, no ensino médio. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 21, de 2011. Juntei a cópia do relatório fls. 08 a 10. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2012 Publicado no DSF Páginas 22502
É lido e encaminhado a publicação o Parecer nº 627, de 2012-CDH, relator Senador Casildo Maldaner, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2012, que apresenta.
31/05/2012 Publicado no DSF Páginas 22476-22481
É lido e encaminhado a publicação o Parecer nº 627, de 2012-CDH, relator Senador Casildo Maldaner, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2012, que apresenta.
04/02/2012 Retificado no DSF Páginas 626
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Antonio José Alves, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovados o Projeto e a emenda, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 53/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53463-53464
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Antonio José Alves, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovados o Projeto e a emenda, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 53/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Antonio José Alves, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovados o Projeto e a emenda, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 53/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 17/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Casildo Maldaner (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CICLOS, DEBATES, SITUAÇÃO, POLÍTICA, ENSINO MÉDIO.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA JACQUELINE KELLY CANUTO SILVA
30/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado a publicação o Parecer nº 627, de 2012-CDH, relator Senador Casildo Maldaner, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 22502
Publicado no DSF Páginas 22476-22481
P.S 627/2012
28/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, às fls. 20/21, legislação citada no parecer.
25/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h27.
23/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCSLSF.
17/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente designa o Senador Casildo Maldaner, relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório, favorável a aprovação da Sugestão, na forma do PLS, que apresenta.
Parecer
29/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 21, de 2011.
Juntei a cópia do relatório fls. 08 a 10.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Aloysio Nunes relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Aloysio Nunes.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relator: Jovem Senador Antonio José Alves, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovados o Projeto e a emenda, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 53/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 11 e 12, texto final consolidado.
Retificado no DSF Páginas 626
Publicado no DSF Páginas 53463-53464
Publicado no DSF Páginas 53421
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38